A Rede Natura 2000 é uma rede ecológica para o espaço Comunitário da União Europeia resultante da aplicação das Diretivas no 79/409/CEE (Diretiva Aves) e no 92/43/CEE (Diretiva Habitats) e tem por "objetivo contribuir para assegurar a biodiversidade através da conservação dos habitats naturais, da fauna e da flora selvagens no território europeu dos Estados-membros em que o Tratado é aplicável".
Esta rede é formada por:
Zonas de Proteção Especial (ZPE), estabelecidas ao abrigo da Diretiva Aves, que se destinam essencialmente a garantir a conservação das espécies de aves, e seus habitats, e das espécies de aves migratórias e cuja ocorrência seja regular;
Zonas Especiais de Conservação (ZEC), criadas ao abrigo da Diretiva Habitats, com o objetivo expresso de "contribuir para assegurar a Biodiversidade, através da conservação dos habitats naturais e dos habitats de espécies da flora e da fauna selvagens, considerados ameaçados no espaço da União Europeia".
Rede Natura 2000 é composta por áreas de importância comunitária para a conservação de determinados habitats e espécies, nas quais as atividades humanas deverão ser compatíveis com a preservação destes valores, visando uma gestão sustentável do ponto de vista ecológico, económico e social.
A implementação da Rede Natura 2000 estrutura-se em 3 fases:
1. O Estado-membro identifica um número de sítios a proteger com base na presença de habitats/espécies listados na Diretiva Habitats, e de acordo com a avaliação científica das necessidades nacionais de conservação;
2. Os Estados-membros e a Comissão Europeia verificam a informação e consolidam as listas nacionais de Sítios de Importância Comunitária (SIC): um SIC representa uma fase intermédia na aprovação de um sítio Natura 2000, e contribui de forma significativa para manter ou restabelecer um tipo de habitat natural num estado de conservação favorável e para assegurar a diversidade biológica nas regiões biogeográficas envolvidas.
3. Depois de aprovadas todas as listas biogeográficas de sítios, os SIC deverão ser designados como ZEC.
A garantia de uma boa prossecução destes objetivos passa necessariamente por uma articulação das políticas sectoriais, nomeadamente de conservação da natureza, agro- silvopastoril, turística ou de obras públicas, por forma a encontrar os mecanismos para que os espaços incluídos na Rede Natura 2000, sejam espaços vividos e produtivos de uma forma sustentável.
Saiba mais em:
http://ec.europa.eu/environment/nature/natura2000/index_en.htm
