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Sessões de Divulgação, Sensibilização e Esclarecimento

Decorrente das Ações de fomação, dos dias 2 e 4 de julho, estão disponiveis os seguintes documentos:
 

Apresentação LPN - Enquadramento da sessão e apresentação do Projeto LIFE Saramugo (clique na imagem para descarregar a apresentação)



Apresentação APA - Recursos hídricos: atividades a fiscalizar (clique na imagem para descarregar a apresentação)




Apresentação ICNF - Pesca e gestão agro-pecuária (clique na imagem para descarregar a apresentação)




Manual de procedimentos para a fiscalização e licenciamento adequado à conservação do  saramugo (clique na imagem para descarregar a apresentação)




Legislação útil a consultar:

Recursos Hídricos
Decreto-Lei nº 226-A/2007, de 31 de maio

Rede Natura 2000 / Fora da Rede Natura 2000
Decreto-Lei nº 140/1999, de 24 de abril, alterado e republicado pelo:
Decreto-Lei nº 49/2005, de 24 de Fevereiro


Pesca
Lei nº 7/2008, de 15 de fevereiro, alterada e republicada pelo:
Decreto-Lei n.º 221/2015, de 8 de outubro
Decreto-Lei nº 112/2017, de 6 de Setembro
Portaria nº 360/2017, de 22 de novembro, alterada e republicada pela:
Portaria n.º 108/2018, de 20 de abril


Ações de formação  - "Fiscalização de atividades para a conservação do saramugo" - dias 2 e 4 de julho de 2019.


Apresentação do Projeto LIFE Saramugo no VI Congresso de Ictiologia 21 - 24 de Junho de 2016.




Sessão de apresentação regional do Projeto LIFE Saramugo 18 de Novembro de 2014.




Sessão de apresentação nacional do Projeto LIFE Saramugo 24 de Novembro de 2014.

Sessões de divulgação e sensibilização
FTSS 2015 Remoção de exóticas Envolvimento da população Sensibilização in-situ Envolvimento da população
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