Decorrente das Ações de fomação, dos dias 2 e 4 de julho de 2019, estão disponiveis os seguintes documentos:
Apresentação LPN - Enquadramento da sessão e apresentação do Projeto LIFE Saramugo (clique na imagem para descarregar a apresentação)
Apresentação APA - Recursos hídricos: atividades a fiscalizar (clique na imagem para descarregar a apresentação)
Apresentação ICNF - Pesca e gestão agro-pecuária (clique na imagem para descarregar a apresentação)
Manual de procedimentos para a fiscalização e licenciamento adequado à conservação do saramugo (clique na imagem para descarregar a apresentação)
Legislação útil a consultar:
Recursos Hídricos
Decreto-Lei nº 226-A/2007, de 31 de maio
Rede Natura 2000 / Fora da Rede Natura 2000
Decreto-Lei nº 140/1999, de 24 de abril, alterado e republicado pelo:
Decreto-Lei nº 49/2005, de 24 de Fevereiro
Pesca
Lei nº 7/2008, de 15 de fevereiro, alterada e republicada pelo:
Decreto-Lei n.º 221/2015, de 8 de outubro
Decreto-Lei nº 112/2017, de 6 de Setembro
Portaria nº 360/2017, de 22 de novembro, alterada e republicada pela:
Portaria n.º 108/2018, de 20 de abril
Ações de formação - "Fiscalização de atividades para a conservação do saramugo" - dias 2 e 4 de julho de 2019.
Apresentação do Projeto LIFE Saramugo no VI Congresso de Ictiologia 21 - 24 de Junho de 2016.
Sessão de apresentação regional do Projeto LIFE Saramugo 18 de Novembro de 2014.
Sessão de apresentação nacional do Projeto LIFE Saramugo 24 de Novembro de 2014.